Processo 124471/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:33
Autuado em 09/03/2013 20:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3528/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3528/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3528/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GENEROSO FONSECA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 11:03 do Protocolo 44645/16
03/11/2014 20:29 do Protocolo 997037/14
03/11/2014 20:26 do Protocolo 997029/14
16/10/2014 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 952319/14
16/10/2014 15:54 do Protocolo 951770/14
16/10/2014 15:31 do Protocolo 951479/14
29/09/2014 12:49 AR do ofício OCN - 16344/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16344/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3528/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 156/2016
16/12/2015 1267 Termo de Redistribuição de Processo nº 5524/2015
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4440/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 4130/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4994/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 12:32 DP  
18/09/2017 14:33 COEX Informação nº 5841/2017 -
25/08/2017 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1884/2017 -
21/08/2017 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2910/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3528/2017 -
20/04/2017 12:32 GCAML  
11/04/2017 11:07 SMPjTC Parecer nº 3169/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Contas regulares com ressalvas e recomendação.
01/02/2016 15:43 COFIT Instrução nº 224/2017 -
27/01/2016 06:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 156/2016 -
04/11/2014 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 80/2016 -
21/10/2014 07:22 DP  
17/10/2014 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 4440/2014 -
18/09/2014 11:09 DP Informação nº 17717/2014 -
18/09/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 16344/2014 -
12/03/2013 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 4130/2014 -
12/03/2013 11:15 DAT Instrução nº 6639/2014 -
09/03/2013 20:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4994/2013 -

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